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A Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembléia Legislativa do Rio solicitou à Secretaria estadual de Segurança Pública e Defesa Civil rapidez na solução dos casos da doméstica Sirley Dias de Carvalho Pinto e do sargento da Polícia Militar Marcelo Silva, vítimas de preconceito no último fim de semana. Ambos foram ouvidos, nesta sexta-feira (29/6), pela comissão, presidida pela deputada Beatriz Santos (PRB), na Sala 316 do Palácio Tiradentes. “Essas pessoas precisam saber que não estão desamparadas. Vamos fazer o possível para que haja justiça, sem parcialidade”, disse a presidente, que encaminhou ofício à secretaria na última terça-feira (26/6). A parlamentar declarou que o objetivo da audiência na Alerj foi, mais do que prestar solidariedade, ter acesso a informações que servirão de base para a cobrança de agilidade na condução dos processos. Sirley, a empregada doméstica roubada e agredida fisicamente por cinco jovens de classe média, na madrugada do último domingo (24/6), na Barra da Tijuca, compareceu ao encontro acompanhada por três advogados. Ela disse que, apesar de sentir medo de sair de casa, não vai parar de contar a sua história porque acredita que, servindo de exemplo, poderá ajudar a diminuir os casos de agressão a mulheres. “Se eu conseguir que 1% desses jovens que costumam se divertir agredindo os outros pare, já terá valido cada pancada que levei”, afirmou a doméstica, que teve o braço esquerdo quebrado durante o ataque e move uma ação por danos morais contra os agressores. Antes dela, o sargento PM Marcelo Silva, que presta serviços à corporação há 19 anos, também foi ouvido pela comissão. Ele fez questão de relembrar que a ofensa sofrida no último sábado (23/6), quando foi chamado de “crioulo de farda” pelo promotor do estado Carlos Roberto Marques, durante uma briga de trânsito em Ipanema, Zona Sul do Rio, não foi levada a sério na 14ª Delegacia de Polícia (Leblon). “O delegado alegou uma brecha na lei para não autuar o promotor”, lembrou o militar. “Ele disse que, caso houvesse um pedido de desculpas, não precisaria registrar o delito. Só que o promotor não se desculpou. Não a mim”, ratificou. A comissão, agora, estará se reunindo para encontrar soluções para os casos a fim de que não sejam esquecidos como ocorre com tantos outros. “Estaremos fiscalizando e não daremos brechas. Não podemos deixar cair no esquecimento”, salientou a deputada estadual Beatriz Santos. |
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A Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Alerj, presidida pela deputada estadual Beatriz Santos (PRB) realizou hoje pela manhã uma reunião com lideranças do Movimento Negro no auditório Nelson Carneiro com o objetivo de dialogar sobre os trabalhos da comissão e preparar as comemorações do dia 25 de julho (Dia Nacional da Mulher Negra Latina, Americana e Caribenha), que na Casa legislativa terá suas comemorações no dia 10 de agosto, às 15 horas. A mesa foi composta pelos deputados Beatriz Santos, Álvaro Lins, que é vice-presidente da Comissão; pela superintendente de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos; Maria Ceiça; pela representante da Presidência do CEDIM, Rosângela Castro; pela presidente da ONG Coisa de Mulher, Neusa Pereira, pela representante do Fórum de Mulheres Negras do RJ, Clátia Regina Vieira e pela assessora da deputada Inês Pandeló, Leila. Na reunião foram apresentadas propostas como a criação do Disque Racismo, com a consolidação dos dados, apurar as denúncias e orientar a população negra acerca dos direitos e serviços que integram a Rede de Proteção Social; criação de uma Delegacia Especializada de Atendimento ao Negro no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pùblica; encaminhar ofício ao Coordenador da Central Disque Denúncia para solicitar o envio mensal dos dados da violência racial notificadas à Central; encaminhar ofício ao Secretário de Segurança pedindo agilidade na apuração e informações oficiais dos crimes perpetrados contra Sirley Dias de Carvalho Pinto e Marcelo Silva (sargento da PM), quando foram vítimas de racismo; elaboração de materiais sócio-pedagógicos de valorização da cultura africana, com especial destaque para a implementação da Lei 10639/03; constituição de um grupo de trabalho com as entidades da sociedade civil para contribuírem com o trabalho e metodologia da comissão; realizar uma audiência Pública sobre ORÇAMENTO E AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL no âmbito da ALERJ para influenciar o orçamento; realizar gestões junto às Câmaras Municipais e Poderes Executivos dos 92 municípios para implantação das Coordenadorias de Promoção da Igualdade Racial; criação de uma Medalha Tiradentes para valorizar pessoas que se destacam pelo combate ao racismo; realizar ações descentralizadas para que a Comissão possa divulgar o trabalho e ampliar suas parcerias com os órgãos governamentais e não governamentais que atuam em defesa da promoção da igualdade racial; levantamento dos dados relativos às mulheres presidiárias e egressas do sistema penal para sabermos como vivem e como o racismo ocorre em suas vidas; realizar um levantamento dos jovens em cárcere no RJ e divulgar a Lei de Cotas e como ampliá-la para os demais setores. Ao final, a deputada Beatriz Santos comunicou que a audiência sobre o Dia da Mulher Latina Americana e Caribenha será comemorado no dia 10 de agosto, às 15 horas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho. Antes desta data haverá uma reunião, em local e data a ser confirmado, para aprofundar o debate e a organização da audiência pública. |
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A deputada estadual Beatriz Santos é madrinha do projeto “Casa de Sara”, desenvolvido pela Associação Beneficente Cristã (ABC) do Rio de Janeiro, que atende adolescentes e pré-adolescentes grávidas. O trabalho, atualmente, está sendo direcionado a jovens residentes em Del Castilho e adjacência. No entanto, a parlamentar pretende implantar o projeto no município de São Gonçalo. O “Casa de Sara”, que teve início no mês de maio, tem como principais objetivos sanar as dificuldades encontradas na gravidez precoce e proporcionar capacitação técnica e prática por meio de atividades que não configuram trabalho, mas que possibilitam a permanência das jovens no sistema de ensino, preparando-as para futuras inserções no mercado de trabalho, onde as mesmas participarão de medidas sócio-educativas. A Casa de Sara fica na Avenida Dom Helder Câmara, 4.093, em Del Castilho. |
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A deputada estadual Beatriz Santos (PRB) também está muito preocupada com a questão ambiental. Por isso, apresentou projeto de lei que obriga os estabelecimentos que comercializam lâmpadas fluorescentes a colocarem a disposição dos consumidores lixeira para sua coleta quando descartadas ou inutilizadas. A parlamentar também deseja que os recipientes de coleta sejam instalados em locais visíveis, contendo dizeres que venham alertar e despertar a conscientização do usuário sobre a importância do correto fim dos produtos. O projeto está As lâmpadas fluorescentes contêm mercúrio, substância tóxica nociva ao ser humano e ao meio ambiente. Se rompidas liberam vapor que é aspirado por quem as manuseia. É recomendável que sejam descartadas em caixas de papelão ou protegidas com jornal, lástico bolha, entre outros, para evitar sua ruptura. Enquanto não se regulamenta a legislação, que criará normas para lâmpadas com mercúrio, é recomendável que a população não misture essas lâmpadas com o lixo doméstico, pois será rompida fatalmente, contaminando o meio ambiente e pondo em risco a saúde dos funcionários da limpeza – local ou pública – bem como a saúde dos catadores, que vivem nos aterros e lixões. Em Niterói, a população pode levar as lâmpadas aos distritos da Companhia de Limpeza (CLIN), que armazena com os devidos cuidados e encaminha para a reciclagem. No entanto isso não existe na Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb), empresa que presta serviços na cidade do Rio de Janeiro e na ServiFlu, de São Sonçalo. |
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A deputada estadual Beatriz Santos (PRB) esteve presente em um evento promovido pelo 7º BPM (São Gonçalo): o Pan Cão, decorrente de um trabalho de Cinoterapia – uso de cães como recurso terapêutico – desenvolvido desde 2003 pelos policiais. Crianças portadoras de necessidades especiais da Apae-SG e idosos internos do Abrigo Cristo Redentor competiram em diversas modalidades. |
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A deputada estadual Beatriz Santos participou da 13ª Marcha para Jesus em São Gonçalo. O evento que teve como tema o combate à violência, percorreu 2,5 quilômetros entre a Praça Estephânia de Carvalho, no bairro Zé Garoto e o Clube Mauá, onde houve show gospel com vários artistas. O trajeto foi acompanhado por trio elétrico, com parada para oração em frente à prefeitura. |
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Na data em que se comemora o Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa do Rio realizou audiência pública para debater os direitos das mulheres na reforma política atualmente em discussão no Congresso Nacional. Participaram do debate a deputada estadual Beatriz Santos, vice-presidente da Comissão; deputada estadual Inês Pandeló, presidente da Comissão; deputada federal Cida Diogo e a presidente da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ONGs), Tatiana Dahmer. |
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A importância da implantação da lei federal 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura da África nas escolas, foi o assunto central na audiência pública realizada pela Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, no Auditório Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho. A presidente da comissão, deputada Beatriz Santos (PRB), ressaltou que a influência africana em nossa sociedade deve ser lembrada e reafirmada todos os dias para orgulho da raça negra. “É fundamental que aprendamos mais sobre essa História e sobre essa Cultura, que, afinal de contas, são nossas também”, disse a parlamentar. A presidente da Associação de Pesquisa da Cultura Afro-Brasileira (Aspecab), Lia Vieira, também homenageada com flores pela comissão, disse que os negros
precisam ser reconhecidos pelo País por toda a contribuição dada por eles à História Nacional. Lia lembrou que a comunidade pede justiça social e que a comissão tem a responsabilidade de levar adiante essa luta contra o racismo. “Só nós sabemos a dor da opressão de ter um filho revistado em um ônibus ou de uma filha chegando em casa chorando por ter sido alvo de piadas racistas
sobre seu cabelo”, afirmou. Após a exposição dos convidados, foi aberto um debate entre os palestrantes e o público que teve como assunto principal a questão das cotas para negros em universidades. |
18/05/2007 - Mais policiais para São Gonçalo, A Deputada Estadual Beatriz Santos enviou indicações pedindo aumento do efetivo do 7º BPM e de viaturas. O município conta atualmente com 560 PMs.
Matéria de : Hosana Sauerbron
A Deputada Estadual Beatriz Santos (PRB) enviou indicações para a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pedindo o aumento do efetivo do 7º BPM (São Gonçalo) e de viaturas. Antes de protocolar o documento na Casa, a parlamentar se reuniu com o comandante do Batalhão, coronel Ricardo Quemento para ouvir dele as maiores necessidades da corporação e da segurança no município. No encontro, o comandante disse que o Quadro Demonstrativo de Efetivo, o chamado QDE, previa para o ano de 1977, ou seja, há 30 anos, para o município de São Gonçalo um efetivo de 1.200 homens. Constata-se, hoje, a grande defasagem existente neste efetivo militar, e por via de conseqüência, a sobrecarga existente. Recentemente, a Organização das Nações Unidas (ONU) fez uma estatística sobre a questão de violência nas cidades e com base nestes dados concluiu que o número mínimo necessário de policiais pra cada cidadão deveria ser de 1 para cada 450 habitantes. Ao contrário do que dispõe os dados divulgados e aconselhados pela ONU, o município de São Gonçalo, que conta com uma população de mais de um milhão de habitantes em um território que compreende 251 Km 2 de extensão possui um efetivo de cerca de 560 policiais. Assim sendo, a situação é crítica, visto que para cada policial existe cerca de dois mil habitantes, ou seja, uma proporção muito acima do aconselhável pela ONU. "é importante que o batalhão possa contar com mais policiais para combater o crime e com mais viaturas para um serviço de melhor qualidade. Apresento a proposta de aumento do efetivo de policiais sugerindo ainda que para a celeridade do processo, possa ser utilizado da forma que está sendo usada para a capital em virtude dos Jogos Pan-americanos, ou seja, a abertura de formação e admissão específica, só que desta vez para o 7º Batalhão. Vale também ressaltar que recentemente foi definida a instalação de um Pólo Petroquímico para a região, o qual além de muitos empregos também irá gerar o aumento do fluxo de veículos e de pedestres, que irão acarretar uma grande transformação no policiamento do município. Isto levanto-se em conta que os jogos são passageiros e o Pólo Petroquímico será permanente", salientou a Deputada Estadual Beatriz Santos
18/05/2007 - Gabinete Móvel leva a Deputada Beatriz Santos até a população. Serviço itinerante ouve os munícipes e leva a parlamentar para mais perto do povo.
Matéria de : Hosana Sauerbron
A Deputada Estadual Beatriz Santos (PRB) lançou no dia 11 de fevereiro no bairro Del Castilho, o projeto "Gabinete Móvel". De lá pra cá o serviço itinerante que tem como principais objetivos recolher reivindicações e fornecer informações à população já visitou os municípios de Nova Iguaçu, São Gonçalo e Rio de Janeiro. Em São Gonçalo, os bairros atendidos foram Alcântara, Centro, Engenho Pequeno, Venda da Cruz, São Miguel, Barro Vermelho, Rocha e Neves. No Rio, Belford Roxo, Ilha do Governador e Del Castilho. A parlamentar acredita que o projeto facilitará o acesso das comunidades com o seu gabinete. Os atendimentos serão realizados em todo o Estado. As maiores solicitações foram registradas nas áreas de assistência jurídica, emprego, social e saúde. O contato direto com a população permite efetuar um levantamento dos problemas de cada região. As reivindicações são registradas em formulários e encaminhadas ao gabinete da Deputada, onde são analisadas e respondidas pela equipe. Todas as fichas são lançadas em um banco de dados a fim de que seja feita uma análise das maiores necessidades da população. De acordo com o mapeamento, serão realizadas ações específicas para cada problema. "Trata-se de uma iniciativa para atender de perto a população, tendo em vista a grande demanda de problemas sociais que abrangem toda a estrutura sócio-econômica de uma sociedade. Quero ouvir os anseios, as preocupações e as necessidades de cada um", explicou Beatriz. Além do atendimento individual, o projeto também visa alcançar ações coletivas. Exemplo disso é o mapeamento já realizado no bairro Santa Luzia, em São Gonçalo, onde a equipe verificou necessidades na localidade nas áreas de educação, saúde, obras, esporte e lazer a fim de viabilizar junto às autoridades do Governo, melhorias para a população. "Estamos registrando através de fotos e formulários as maiores necessidades de cada bairro para levarmos o documento às autoridades competentes", enfatizou a parlamentar.
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A Deputada Estadual Beatriz Santos (PRB) apresentou um projeto de Lei na Alerj que cria o serviço gratuito de empacotamento a ser disponibilizado pelos supermercados e hipermercados. De acordo com a parlamentar, o projeto tem como finalidade corrigir um equívoco que vem ocorrendo no Estado, pois os donos de supermercados para aumentarem seus lucros, acabaram com a função de empacotador, fazendo com que este ônus fosse diretamente passado aos seus clientes. “Sabemos que os supermercados possuem o sistema de leitura de preços por código de barras, aparecendo logo em seguida o preço no visor da caixa registradora e o cliente neste momento não pode conferir os preços, pois está muito ocupado empacotando as suas compras e no final acaba pagando sua conta sem ter tido o devido direito de conferir juntamente com o operador da caixa os itens comprados”, explica a Deputada. |
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A Comissão de Combate àsDiscriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, presidida pela Deputada Estadual Beatriz Santos realizou sua primeira reunião informando que em breve fará uma audiência pública sobre a áfrica. "Quando se fala em discriminação, fala-se também de uma série de problemas que está por trás", afirmou a parlamentar. Os demais membros da Comissão apresentaram sugestões para o debate de outros temas. |
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O auditório do Instituto Cultural Brasil Estados Unidos (ICBEU) foi palco da "V Conferência Municipal dos Direitos da Mulher" que recebeu autoridades como a Deputada Estadual Beatriz Santos; a prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset; Deputada federal, Cida Diogo; a ministra da secretaria especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire; a coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres de São Gonçalo, Marisa Chaves entre outras. Na solenidade, foi assinado o decreto que prevê a criação de políticas públicas que ajudem as mulheres e a ministra reafirmou seu compromisso para a finalização das obras da Casa-Abrigo do município. O encontro teve ampla discussão sobre temas específicos como mercado de trabalho para as mulheres, violência e promoção da qualidade de vida para todas as etnias e sexos. |
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A Deputada Estadual Beatriz Santos na condição de presidente da Comissão de Combate às discriminações e preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) participou da cerimônia de assinatura de convênios com a secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal, aderindo ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial - pelo governador Sérgio Cabral no Palácio Guanabara. O ministro dos Esportes, Orlando Silva Júnior; a secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro; a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva; o presidente do Serviço Nacional da Indústria (Sesi), Jair Meneguelli; o presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira e o secretário-geral do Comitê Organizados dos Jogos Pan-americanos Rio 2007, Carlos Roberto Osório também estiveram presentes |
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O município de São Gonçalo terá, em breve, uma Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica. Em visita a uma unidade na Baixada Fluminense, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire recepcionada pela Deputada Estadual Beatriz Santos; pela primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo e pela coordenadora de Políticas para as Mulheres de São Gonçalo, Marisa Chaves, assumiu o compromisso de financiar a retomada da obra. O Governo do Estado ficará com a responsabilidade de equipar a Casa com mobiliário e aparelhos eletrônicos, além de contratar os recursos humanos necessários e treiná-los. |
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A Deputada Estadual Beatriz Santos participou da 1ª Olimpíada do Projeto Força Jovem Brasil, promovida pelo Grupo Jovem da Igreja Universal do Reino de Deus, no Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói. No evento foram realizados campeonatos de futebol, vôlei, basquete, judô, ping pong, natação entre outros esportes, além de um show com o Ministério Trazendo a Arca, Davi Fantasini, Marquinhos Gomes e Ministério Razão para Viver. O senador Marcelo Crivella e demais autoridades estiveram presentes. |
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Dois projetos de Lei da Deputada Estadual Beatriz Santos (PRB) estão tramitando nas Comissões Permanentes da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Um dispõe sobre a obrigatoriedade de informar ao consumidor a composição e a procedência dos produtos importados comercializados no Estado do Rio de Janeiro. A Deputada quer que os produtos importados e vendidos por estabelecimentos comerciais sejam obrigados a informar aos consumidores sua composição e identificar a procedência dos mesmos. Também deseja que as informações sejam traduzidas para o português. O outro projeto torna obrigatório que os estabelecimentos que comercializam lâmpadas fluorescentes, coloquem a disposição dos consumidores lixeira para sua coleta quando descartadas ou inutilizadas. A parlamentar também deseja que os recipientes de coleta sejam instalados em locais visíveis, contendo dizeres que venham alertar e despertar a conscientização do usuário sobre a importância do correto fim dos produtos. |
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Encerrando o mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a prefeitura de São Gonçalo através da Secretaria de Desenvolvimento Social promoveu no Centro Cultural Joaquim Lavoura, o Iº Acontece Mulher. A Deputada Estadual Beatriz Santos compôs a mesa do evento que homenageou funcionárias públicas, artesãs, entre outras mulheres. |
19/03/2007 - Trabalhos na Alerj: A Deputada Estadual Beatriz Santos integra seis comissões na Assembléia.
Matéria de : Hosana Sauerbron
A Deputada Estadual Beatriz Santos foi designada a compor como membro efetivo a Comissão Especial para acompanhar, participar e debater o processo de reforma política no Congresso Nacional. A parlamentar é presidente da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e membro das Comissões de Segurança Alimentar e Legislação Indicativa.
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Mulheres gonçalenses que se encontram em situação de risco iminente de vida ainda não possuem um lugar seguro para reorganizarem suas vidas em novas bases. A obra da Casa Abrigo de São Gonçalo, que teve início em 2001, foi encerrada em maio de 2002 com 60 % de conclusão. Mas ao que tudo indica, este quadro poderá ser revertido. A convite da Deputada Estadual Beatriz Santos, a primeira-dama do Estado, Adriana Ancelmo esteve visitando as instalações da Casa a fim de dar o primeiro passo para que o projeto realmente saia do papel. De acordo com a Coordenação DataSenado, da secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado, de cada 100 mulheres no Brasil, 15 vivem ou já viveram algum tipo de violência doméstica praticada, principalmente, por maridos e companheiros. No Estado do Rio de Janeiro, o município de São Gonçalo está em segundo lugar em registros de violência contra a mulher. Nos últimos 12 meses, 12 mulheres foram assassinadas pelos seus maridos, companheiros, namorados ou ex-parceiros. "No município de São Gonçalo existe, além de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), um Centro Especial de Orientação à Mulher (CEOM). Todavia, a cidade apresenta uma demanda significativa, que alerta para a necessidade de mais Ceom's e de uma Casa-Abrigo. Ainda quando vereadora elaborei Projeto de Lei criando mais quatro unidades do Ceom, mas não foi sancionado devido a falta de recursos. Fiquei muito satisfeita com a visita da primeira-dama ao município, pois esta ressuscitou as nossas esperanças de que a luta pela Casa-abrigo não será em vão", salientou a Deputada Beatriz Santos. Obra foi paralisada Em 1999, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), através da subsecretaria de Pesquisa e Cidadania, iniciou o processo de implantação da Casa Abrigo para mulheres e seus filhos vítimas de violência doméstica. Em 2000, a prefeitura de São Gonçalo doou um terreno de 2.500 m2 para que o Governo do Estado, através do Programa Delegacia Legal, licitasse e iniciasse a obra. Foram investidos na obra R$ 700 mil. Com a extinção da subsecretaria de Pesquisa e Cidadania, em março de 2000, foi criada, no âmbito do Programa Delegacia Legal, a Equipe de Segurança da Mulher, cuja missão era elaborar toda a política pública e a metodologia das casas-abrigo em processo de implantação no Estado, bem como a capacitação das equipes policiais e futuros profissionais da Casa Abrigo. Esta equipe existiu de março de 2000 a abril de 2003; quando também foi extinta sem que uma nova equipe pudesse dar continuidade ao trabalho. Enquanto a equipe existiu, em conjunto com a Comissão Especial de Segurança para a Mulher do Estado do Rio de Janeiro, o projeto e a obra tiveram continuidade. Nesse período, a Casa Abrigo de São Gonçalo chegou a ter toda a parte de alvenaria construída, inclusive o telhado e o rebaixamento de teto em gesso, faltando a parte externa, hidráulica, elétrica e acabamento final. |
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A Deputada Estadual Beatriz Santos prestigiou o evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher realizado pelo Instituto Brasileiro de Assistência e Pesquisa (IBAP) no bairro Santa Luzia, em São Gonçalo. As mulheres participaram de oficinas de beleza, além de assistirem palestras sobre saúde. O evento foi realizado na Rua Júlio Lima, 2317, em Santa Luzia. A parlamentar também compareceu ao Almoço de Encerramento da 4ª Semana da Mulher na PM em comemoração à data no Salão Nobre do Fluminense Football Club no bairro Laranjeiras a convite do comandante geral da PM, coronel Ubiratan de Oliveira ângelo. |
08/02/2007 - Deputada apresenta emenda a projeto de lei que garante show de fogos de artifício.
Matéria de : Hosana Sauerbron
A Deputada Estadual Beatriz Santos sugeriu uma emenda ao Projeto de Lei 05/07 do deputado Paulo Melo que altera a Lei 1.866 e evita qualquer tipo de entrave para a liberação da queima de fogos por parte do Corpo de Bombeiros. A Lei, que proibia os fogos em "área de proteção ambiental e nas proximidades de jardins, matas e interior de praças de esporte" e em "distância inferior a 500 metros de hospitais, casas de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de gasolina", passa a proibir a queima nas areias das praias, mas libera os outros locais mencionados, desde que haja uma prevenção realizada por equipe de profissionais da área. Além disso, mantém a proibição de distância apenas para postos de gasolina e hospitais. A emenda da Deputada amplia a exceção para templos religiosos de qualquer culto.
